Quantas turmas possui o STJ?
O Tribunal funciona em Plenário e pelo seu órgão especial, denominado Corte Especial, em três Seções especializadas e em seis Turmas especializadas (Constituição Federal, art. 93, XI e art. 2º, §§ 3° e 4° do Regimento Interno do STJ – RISTJ).
Quais as turmas criminais do STJ?
| Matéria | Exemplos | Turmas |
|---|---|---|
| Direito público | Impostos, previdência, servidores públicos, indenizações do Estado, improbidade | Primeira e Segunda |
| Direito privado | Comércio, consumo, contratos, família, sucessões | Terceira e Quarta |
| Direito penal | Crimes em geral, federalização de crimes contra direitos humanos | Quinta e Sexta |
Quem faz parte da 5 Turma do STJ?
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e tem na sua composição os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Como é composto o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ é composto de, no mínimo, trinta e três membros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco), de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal (art. 104 e parágrafo único da CF/1988).
Quantas turmas têm no TST?
8 (oito) Turmas.
Qual a turma do Presidente do STJ?
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023.
Quem são os ministros da 6 Turma do STJ?
Especializada em matéria penal, a turma também é composta pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
Quem compoe a Sexta Turma do STJ?
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é composta pela ministra Laurita Vaz e pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro (presidente), e Olindo de Menezes (desembargador convocado).
Quais são as turmas do STF?
O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade. Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Qual a turma do presidente do STJ?
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023.
Quem são os ministros do Superior Tribunal de Justiça?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
Quem são os membros dos tribunais Superiores?
Finalmente, a Constituição de 1988 estabelece, acima dos tribunais de apelação, uma terceira instância recursal, composta pelos Tribunais Superiores, a saber: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior …
Quais as Turmas do TST?
O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar.
Como é dividido o Tribunal Superior do Trabalho?
Art. 1º – O Tribunal Superior do Trabalho, nos processos de sua competência, será dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais, respeitada a paridade da representação classista. Parágrafo único.