Quem indicou Humberto Martins para o STJ?
Em 2006, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice votada pelos membros do tribunal, para vaga destinada a membro de tribunal estadual, tomando posse no dia 14 de junho.
Quem é o ministro Humberto Martins?
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é atualmente o vice-presidente do STJ, cargo que deixa ao assumir a Corregedoria do CNJ. Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Quem é o presidente do STJ?
Humberto Eustáquio Soares MartinsSuperior Tribunal de Justiça / Presidente
Quem são os ministros do Superior Tribunal de Justiça?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
Como é escolhido o presidente do STJ?
Em consonância com o disposto nos art. 3° e 17 do Regimento Interno desta Corte, o Presidente e o Vice-Presidente do STJ são eleitos pelo Plenário, dentre todos os seus membros, para um mandato de dois anos, a contar da posse, sendo vedada a reeleição.
Como são escolhidos os ministros do STJ?
O postulante a ministro do STJ deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ser nomeado, precisa ter seu nome aprovado, após sabatina, pela maioria absoluta do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores. A composição do STJ é definida no artigo 104 da Constituição.
Quem é o chefe do STF?
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
Qual a idade do ministro Humberto Martins?
Martins tem 65 anos e está em seu 2º e último ano à frente da presidência do STJ. O ministro está em Alagoas, onde tem residência.
Quem é o presidente do STJ 2020?
Ministro Humberto Martins e ministro Jorge Mussi. Há um ano, a bandeira da aproximação com a cidadania por meio de uma gestão participativa, eficiente, moderna e sustentável conduz as ações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
Quem é o Vice-presidente do STJ 2021?
Jorge Mussi
Vice–presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal. No último domingo (12), o vice–presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse.
Como é composto o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ é composto de, no mínimo, trinta e três membros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco), de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal (art. 104 e parágrafo único da CF/1988).
Quantos ministros julgam no STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art.
É necessário que presidente do Superior Tribunal de Justiça seja brasileiro nato?
O primeiro critério objetivo é ser brasileiro. Nato ou naturalizado (aquele que tinha outra nacionalidade antes de resolver se tornar brasileiro). Não importa. O segundo critério é o da idade: a pessoa precisa ter mais de 35 anos e menos de 65 anos.
O que acontece quando o processo vai para o STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.