Quem é o ministro Og Fernandes?
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Recife, 26 de novembro de 1951) é um magistrado brasileiro, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quem são os ministros do Superior Tribunal de Justiça?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
Quem é o ministro Benedito Gonçalves?
Benedito Gonçalves ComMM (Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1954) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como é composto o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ é composto de, no mínimo, trinta e três membros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco), de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal (art. 104 e parágrafo único da CF/1988).
Quantos ministros julgam no STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art.
Quem são os membros dos tribunais Superiores?
Finalmente, a Constituição de 1988 estabelece, acima dos tribunais de apelação, uma terceira instância recursal, composta pelos Tribunais Superiores, a saber: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior …
O que julga o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Quem julga os ministros do STJ?
No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quantos ministros julgam recurso especial?
Considerada o órgão máximo do STJ, a Corte Especial é formada por 15 ministros, dentre os mais antigos, e presidida pelo Presidente do mesmo.
Quantos e quais são os tribunais superiores?
Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
Quais são os dois tribunais superiores?
Tribunais Superiores e Conselhos:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Conselho da Justiça Federal (CJF)
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O que julga o STF e o STJ?
Ou seja, cada uma das cortes cuida de um aspecto do direito. O STF pode analisar questões constitucionais e o STJ questões de interpretação de normas abaixo da constituição, como o código civil e o código de defesa do consumidor, os quais são leis.
O que a Corte Especial do STJ julga?
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal.
Quem julga os ministros do Supremo Tribunal Federal?
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função.